Processo 721176/18
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 24/10/2018 15:28
Autuado em 24/10/2018 15:28
Apensado ao Processo 130520/19 em 18/03/2019 08:53
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3627/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 05/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2018 Acórdão   3627/ 2018 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2018 Acórdão   3627/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente JOSÉ EDUARDO FONTOURA BINI
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
18/03/2019 08:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Petição, conforme determinado na peça 20 - Despacho - 1030/19 - GP.
12/02/2019 10:16 do Protocolo 87348/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1336/2019
18/03/2019 2019 Despacho Processual Diverso nº 1030/2019
20/02/2019 2004 Despacho Processual Diverso nº 614/2019
05/02/2019 1993 Despacho Processual Diverso nº 334/2019
05/12/2018 1962 Acórdão nº 3627/2018
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 3945/2018
22/11/2018 1953 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 28/11/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2019 08:52 DP  
14/03/2019 16:57 DP Informação nº 1914/2019 -
01/03/2019 11:15 GP Despacho Processual Diverso nº 1030/2019 -
18/02/2019 14:46 DP  
15/02/2019 09:50 GP Despacho Processual Diverso nº 614/2019 -
01/02/2019 11:28 DP Informação nº 1134/2019 -
01/02/2019 11:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1336/2019 -
31/01/2019 10:27 GP Despacho Processual Diverso nº 334/2019 -
29/11/2018 12:26 STP Acórdão nº 3627/2018 -
29/11/2018 12:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 42/2019 -
29/11/2018 12:26 STP Certidão de inclusão de processo nº 77/2018 -
24/10/2018 15:54 GP  
24/10/2018 15:28 DP Informação nº 10831/2018 -

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